Código Penal Policial - PTO
Esse documento está de acordo com todas as leis da polícia, assim como o Estatuto.
A única diferença é que nesse documento contém os crimes e suas penas, o código deve ser seguido a risca por todos os militares da polícia.
Lembrando que o não conhecimento desse documento não está sujeito a punições.
Apenas a corregedoria e a fundação podem banir.
Artigo 1 - Punições
a) Repreensão;
b) Apresentar armas;
c) Advertência escrita;
d) Rebaixamento;
e) Demissão;
f) Banimento.
Artigo 2 - Gravidade dos crimes
Baixa: Pode se resultar apenas em repreensão ou apresentar-armas.
Média: Pode se resultar em rebaixamento ou advertências.
Alta: Pode se resultar em demissão ou banimento.
Artigo 3 - Crimes contra nossa polícia
Nesse artigo fala-se sobre xingamentos e difamações contra a polícia POT.
Penas - Demissão e/ou banimento em casos graves.
Fazer “panelinha”, ou seja, formar grupos para difamar da polícia.
Pena - Demissão imediato.
Artigo 4 - Difamação contra militares da PTO
Xingar, rebaixar psicologicamente, humilhar pessoalmente, publicamente por meio de redes sociais ou em serviço.
Penas - Rebaixamento , demissão ou banimento (caso seja da fundação)
Artigo 5 - Desobedecer uma ordem direta ou indiretamente
Caso o superior mande uma tal ordem ao militar e o mesmo recusa sem um motivo plausível.
Pena - Advertência escrita e/ou repreensão.
Artigo 6 - Corrupção Passiva
Quando /um militar promete pagar um outrem para promover, concluir a aula, subir cargo dentro da divisão.
Pena - Demissão ou banimento em caso extremo.
Artigo 7 - O não uso de pronomes com superiores
Caso não use os pronomes após a conclusão do A.F durante muitas falas com o superior.
Pena - Repreensão e/ou apresentar-armas.
Artigo 8 - Promoção sem os dias ou requisitos definidos.
Caso o militar não tenha os requisitos para a promoção proposta em nosso estatuto.
Pena - Advertência escrita ou rebaixamento em caso extremo.
Artigo 9 - Tempo estimado para cada erro do militar com a punição de apresentar - armas.
I - Falta de respeito para com um superior hierárquico - 3 minutos;
II - Realização do trabalho em base de forma errônea, mesmo após avisado - 2 minutos;
III - Inatividade reincidente em lugares inadequados - 2 minutos;
IV - Não utilizar os pronomes de tratamento repetidamente - 2 minutos;
V - Permitir/entrar em base sem o uniforme reincidentemente - 2 minutos;
VI - O não cumprimento de uma ordem de um superior hierárquico em exercício de sua função - 3 minutos;
Artigo 10 - Regra fundamental das 3 advertências escritas
No acúmulo de 03 advertências, o militar deve ser obrigatoriamente rebaixado.
Artigo 11 - Banimentos
Os banimentos devem ser aplicados apenas por membros da fundação, caso um militar não seja da divisão e tenha que rebaixar, deve pedir permissão.
Artigo 12 - Traição contra nossa polícia
Caso um militar entre em outro grupo não sendo da POT ou aliada e seja flagrado.
Penas - Demissão imediata e/ou banimento em caso extremo.
Artigo 13 - Roubo financeiro ou desvio de câmbios
Quando o militar se passa por um vendedor de cargos e rouba câmbios para ele, ou caso um comprador de cargos não dê os câmbios ao financeiro da polícia.
Pena - Banimento imediato.
Artigo 14 - O não seguimento das regras da Habbo Etiqueta
Caso o militar não siga as regras que a Habbo Etiqueta propõe.
Pena - Rebaixamento e/ou demissão em caso extremo.
Artigo 15 - Ameaças contra policiais
Ameaçar um policial por meio de redes sociais ou em serviço por atos sigilosos.
Pena - Banimento imediato.
Artigo 16 - Culpar ou denunciar um militar sem provas
Caso um policial queira denunciar outrem sem provas.
Pena - Advertência escrita.
Artigo 17 - Crimes contra divisões oficiais
Xingar a divisão;
Não bater as metas propostas;
Se passar por um dos líderes.
Pena - Expulsão da divisão e advertência escrita.
Artigo 18 - Difamar outras polícias/organizações
Ir em outros departamentos difamar ou divertir-se à custa deles, a fim de propagar a polícia que se encontra, ou apenas para causar desordem sobre o mesmo.
Pena - Advertência escrita, apresentar - armas e/ou rebaixamento em casos particulares.
Artigo 19 - Modo Offline
Caso o militar coloque seu perfil em modo offline para que ninguém possa ver a última vez que entrou.
Pena - Demissão e/ou rebaixamento. (Líderes e supervisores de promoção tem permissão para demitir nesse caso).
Artigo 20 - Divulgação de login
Divulgar senha, login, acesso pessoal das contas vinculadas à polícia POT (habbo, fórum, facebook, discord, etc.) para terceiros.
Pena - Duas advertências escritas ou demissão em casos extremos.
Artigo 21 - Hackear contas
Usar meios para conseguir a conta de algum policial, com o intuito de prejudicar ou não.
Pena - Demissão e banimento em casos extremos.
Artigo 22 - Cyberbullying
Induzir a prática de cyberbullying.
Pena - Rebaixamento ou demissão em casos extremos.
Artigo 23 - Utilização indevida de uniforme
Utilizar, de forma indevida ou inadequada, o uniforme ou qualquer meio que o identifique como policial da POT em locais fora de base incitando crimes previstos neste código penal e na Habbo Etiqueta.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 24 - Abuso de autoridade
Utilizar-se do cargo para promover atentados:
I) à liberdade individual;
II) ao direito de reunião;
III) às garantias asseguradas no exercício da função;
IV) ao submeter o policial à vexame ou constrangimento;
V) ao exceder-se no que compete a função.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 25 - Nepotismo
Quando o policial promove outrem por ser muito amigo ou namorado(a), sem o fato do mesmo merecer a promoção.
Pena - Rebaixamento ou demissão em casos extremos.
Artigo 26 - Contra regras do fórum
Praticar ‘flood’, postar tópicos ou responder a tópicos em locais inapropriados, ficar ausente por muito tempo, não usar durante o serviço.
Penas - Advertência escrita, rebaixamento e/ou repreensão. Demissão em casos extremos.
Artigo 27 - Tolerância criminosa
Deixar, por pena ou outro qualquer outro motivo, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando se tratar de superior, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 28 - Desobedecer ordem judicial
Não cumprir, ou cumprir de forma inadequada, uma ordem dada em processo judicial.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 29 - CRIMES CONTRA A MORAL DA POT
Atentar contra a moral da Polícia POT, de seus policiais subordinados e superiores, a fim de satisfazer ego próprio ou de outrem, seja por qual motivo for. Criticar, sem fundamento algum, imputando descrédito na moral pública por meio de xingamentos, comentários maldosos ou ações impróprias.
Pena - Repreensão a banimento permanente.
Máximo dias de faltas
Cargos superiores/inferiores/pagos
Soldado ; 10 dias
Cabo/sócio : 10 dias
Sargento/agente : 9 dias
Sub-oficial : 8 dias.
Oficial/agente- geral : 7 dias
Tenente / advogado : 6 dias
Capitão / coordenador: 6 dias
Major / coordenador geral : 5
Tenente - coronel : 4 dias
Coronel / embaixador : 4 dias
General / administrador: 3 dias
Marechal/escrivão : 2 dias
*Superiores :*
Inspetor/vip : 2 dias
Supervisor/vip master : 2 dias
Diretor / conselheiro : 1 dia
Diretor Geral / orientador : 1 dia
Diretor fundador/ fiscalizador : 1 dia
Co Fundador/ vice presidente :Deve aparecer pelo menos , 4 vezes na semana.
Sub Fundador/ presidente : Deve aparecer pelo menos , 3 vezes na semana.
Fundador / supremo : Deve aparecer pelo menos , 2 vezes na semana.
Imperador : Aparecer quando desejar.
Sempre coloque sua vida pessoal em primeiro, se terá que faltar mais que os dias propostos , peça um aval.
Lembrando : caso não cumpra as regras que o estatuto impôs sobre avais , terá o aval , CANCELADO!.
Caso não seja obedecido , a pena será rebaixamento , caso volte a se repetir , demissão.
Esse código entrará em vigor, ou seja, será seguido a partir do dia 13/01/2020.
Esse documento está de acordo com todas as leis da polícia, assim como o Estatuto.
A única diferença é que nesse documento contém os crimes e suas penas, o código deve ser seguido a risca por todos os militares da polícia.
Lembrando que o não conhecimento desse documento não está sujeito a punições.
Apenas a corregedoria e a fundação podem banir.
Artigo 1 - Punições
a) Repreensão;
b) Apresentar armas;
c) Advertência escrita;
d) Rebaixamento;
e) Demissão;
f) Banimento.
Artigo 2 - Gravidade dos crimes
Baixa: Pode se resultar apenas em repreensão ou apresentar-armas.
Média: Pode se resultar em rebaixamento ou advertências.
Alta: Pode se resultar em demissão ou banimento.
Artigo 3 - Crimes contra nossa polícia
Nesse artigo fala-se sobre xingamentos e difamações contra a polícia POT.
Penas - Demissão e/ou banimento em casos graves.
Fazer “panelinha”, ou seja, formar grupos para difamar da polícia.
Pena - Demissão imediato.
Artigo 4 - Difamação contra militares da PTO
Xingar, rebaixar psicologicamente, humilhar pessoalmente, publicamente por meio de redes sociais ou em serviço.
Penas - Rebaixamento , demissão ou banimento (caso seja da fundação)
Artigo 5 - Desobedecer uma ordem direta ou indiretamente
Caso o superior mande uma tal ordem ao militar e o mesmo recusa sem um motivo plausível.
Pena - Advertência escrita e/ou repreensão.
Artigo 6 - Corrupção Passiva
Quando /um militar promete pagar um outrem para promover, concluir a aula, subir cargo dentro da divisão.
Pena - Demissão ou banimento em caso extremo.
Artigo 7 - O não uso de pronomes com superiores
Caso não use os pronomes após a conclusão do A.F durante muitas falas com o superior.
Pena - Repreensão e/ou apresentar-armas.
Artigo 8 - Promoção sem os dias ou requisitos definidos.
Caso o militar não tenha os requisitos para a promoção proposta em nosso estatuto.
Pena - Advertência escrita ou rebaixamento em caso extremo.
Artigo 9 - Tempo estimado para cada erro do militar com a punição de apresentar - armas.
I - Falta de respeito para com um superior hierárquico - 3 minutos;
II - Realização do trabalho em base de forma errônea, mesmo após avisado - 2 minutos;
III - Inatividade reincidente em lugares inadequados - 2 minutos;
IV - Não utilizar os pronomes de tratamento repetidamente - 2 minutos;
V - Permitir/entrar em base sem o uniforme reincidentemente - 2 minutos;
VI - O não cumprimento de uma ordem de um superior hierárquico em exercício de sua função - 3 minutos;
Artigo 10 - Regra fundamental das 3 advertências escritas
No acúmulo de 03 advertências, o militar deve ser obrigatoriamente rebaixado.
Artigo 11 - Banimentos
Os banimentos devem ser aplicados apenas por membros da fundação, caso um militar não seja da divisão e tenha que rebaixar, deve pedir permissão.
Artigo 12 - Traição contra nossa polícia
Caso um militar entre em outro grupo não sendo da POT ou aliada e seja flagrado.
Penas - Demissão imediata e/ou banimento em caso extremo.
Artigo 13 - Roubo financeiro ou desvio de câmbios
Quando o militar se passa por um vendedor de cargos e rouba câmbios para ele, ou caso um comprador de cargos não dê os câmbios ao financeiro da polícia.
Pena - Banimento imediato.
Artigo 14 - O não seguimento das regras da Habbo Etiqueta
Caso o militar não siga as regras que a Habbo Etiqueta propõe.
Pena - Rebaixamento e/ou demissão em caso extremo.
Artigo 15 - Ameaças contra policiais
Ameaçar um policial por meio de redes sociais ou em serviço por atos sigilosos.
Pena - Banimento imediato.
Artigo 16 - Culpar ou denunciar um militar sem provas
Caso um policial queira denunciar outrem sem provas.
Pena - Advertência escrita.
Artigo 17 - Crimes contra divisões oficiais
Xingar a divisão;
Não bater as metas propostas;
Se passar por um dos líderes.
Pena - Expulsão da divisão e advertência escrita.
Artigo 18 - Difamar outras polícias/organizações
Ir em outros departamentos difamar ou divertir-se à custa deles, a fim de propagar a polícia que se encontra, ou apenas para causar desordem sobre o mesmo.
Pena - Advertência escrita, apresentar - armas e/ou rebaixamento em casos particulares.
Artigo 19 - Modo Offline
Caso o militar coloque seu perfil em modo offline para que ninguém possa ver a última vez que entrou.
Pena - Demissão e/ou rebaixamento. (Líderes e supervisores de promoção tem permissão para demitir nesse caso).
Artigo 20 - Divulgação de login
Divulgar senha, login, acesso pessoal das contas vinculadas à polícia POT (habbo, fórum, facebook, discord, etc.) para terceiros.
Pena - Duas advertências escritas ou demissão em casos extremos.
Artigo 21 - Hackear contas
Usar meios para conseguir a conta de algum policial, com o intuito de prejudicar ou não.
Pena - Demissão e banimento em casos extremos.
Artigo 22 - Cyberbullying
Induzir a prática de cyberbullying.
Pena - Rebaixamento ou demissão em casos extremos.
Artigo 23 - Utilização indevida de uniforme
Utilizar, de forma indevida ou inadequada, o uniforme ou qualquer meio que o identifique como policial da POT em locais fora de base incitando crimes previstos neste código penal e na Habbo Etiqueta.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 24 - Abuso de autoridade
Utilizar-se do cargo para promover atentados:
I) à liberdade individual;
II) ao direito de reunião;
III) às garantias asseguradas no exercício da função;
IV) ao submeter o policial à vexame ou constrangimento;
V) ao exceder-se no que compete a função.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 25 - Nepotismo
Quando o policial promove outrem por ser muito amigo ou namorado(a), sem o fato do mesmo merecer a promoção.
Pena - Rebaixamento ou demissão em casos extremos.
Artigo 26 - Contra regras do fórum
Praticar ‘flood’, postar tópicos ou responder a tópicos em locais inapropriados, ficar ausente por muito tempo, não usar durante o serviço.
Penas - Advertência escrita, rebaixamento e/ou repreensão. Demissão em casos extremos.
Artigo 27 - Tolerância criminosa
Deixar, por pena ou outro qualquer outro motivo, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando se tratar de superior, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 28 - Desobedecer ordem judicial
Não cumprir, ou cumprir de forma inadequada, uma ordem dada em processo judicial.
Pena - Rebaixamento, demissão em casos extremos.
Artigo 29 - CRIMES CONTRA A MORAL DA POT
Atentar contra a moral da Polícia POT, de seus policiais subordinados e superiores, a fim de satisfazer ego próprio ou de outrem, seja por qual motivo for. Criticar, sem fundamento algum, imputando descrédito na moral pública por meio de xingamentos, comentários maldosos ou ações impróprias.
Pena - Repreensão a banimento permanente.
Máximo dias de faltas
Cargos superiores/inferiores/pagos
Soldado ; 10 dias
Cabo/sócio : 10 dias
Sargento/agente : 9 dias
Sub-oficial : 8 dias.
Oficial/agente- geral : 7 dias
Tenente / advogado : 6 dias
Capitão / coordenador: 6 dias
Major / coordenador geral : 5
Tenente - coronel : 4 dias
Coronel / embaixador : 4 dias
General / administrador: 3 dias
Marechal/escrivão : 2 dias
*Superiores :*
Inspetor/vip : 2 dias
Supervisor/vip master : 2 dias
Diretor / conselheiro : 1 dia
Diretor Geral / orientador : 1 dia
Diretor fundador/ fiscalizador : 1 dia
Co Fundador/ vice presidente :Deve aparecer pelo menos , 4 vezes na semana.
Sub Fundador/ presidente : Deve aparecer pelo menos , 3 vezes na semana.
Fundador / supremo : Deve aparecer pelo menos , 2 vezes na semana.
Imperador : Aparecer quando desejar.
Sempre coloque sua vida pessoal em primeiro, se terá que faltar mais que os dias propostos , peça um aval.
Lembrando : caso não cumpra as regras que o estatuto impôs sobre avais , terá o aval , CANCELADO!.
Caso não seja obedecido , a pena será rebaixamento , caso volte a se repetir , demissão.
Esse código entrará em vigor, ou seja, será seguido a partir do dia 13/01/2020.